Termos e Condições

Este acordo é celebrado entre o Utilizador deste Website e a MedCouch, LDA., sob a forma de www.couch.pt, proprietária deste Website. O Utilizador concorda ficar obrigado aos presentes Termos e Condições desde a primeira utilização do Website. Se não concordar ficar obrigado aos presentes Termos e Condições, deve parar imediatamente a utilização do Website.Nenhuma parte deste Website constitui uma oferta contratual, que possa ser aceite. A solicitação de marcação de consulta/sessão pelo Utilizador constitui uma oferta contratual e considera-se que a MedCouch, LDA. aceita essa oferta quando é enviado um e-mail para o Utilizador, indicando que a sua consulta/sessão foi aceite.A interpretação destes Termos e Condições é exclusiva da MedCouch, LDA., que se reserva o direito de os modificar em qualquer momento. Leia, por favor, atenta e cuidadosamente estas disposições, bem como a Política de Privacidade, antes de utilizar o Serviço.


1. Geral

1.1.1 A MedCouch, LDA., sob a forma de www.couch.pt, compromete-se a oferecer ao Utilizador a oportunidade de realizar uma consulta/sessão online, através de qualquer um dos canais disponibilizados pela plataforma, ou presencialmente em local a combinar entre o Cliente-Utilizador e o Profissional.

1.1.2 A consulta/sessão e respectivo seguimento estão sujeitos aos termos e condições deste Acordo e dos profissionais em questão, nomeadamente, ao Consentimento Informado enviado ao Utilizador antes da segunda sessão/consulta.


2. Garantias do Utilizador

2.1 Para se registar e utilizar os serviços deste Website, o Utilizador garante que tem idade superior a 18 anos. Para menores de idade, os pais ou representantes legais devem ter conhecimento da utilização destes serviços.

2.2 O Utilizador concorda fornecer informações correctas e verdadeiras ao registar-se e utilizar este Website, em conformidade com todos os termos de utilização. Além disso, o Utilizador concorda manter os seus dados de início de sessão em segurança e contactar-nos imediatamente caso suspeite de utilização indevida destes.

2.3 O Utilizador garante e compromete-se a preencher os dados que forem solicitados no Website de forma verdadeira e honesta, fornecendo todas as informações relevantes com verdade e da melhor forma possível.

2.5 Ao concordar com os termos incluídos neste documento, o Utilizador aceita que poderá ser contactado pela MedCouch, LDA. ou devido representante, caso seja necessário, mesmo que não o tenha solicitado especificamente.

2.6 O Utilizador concorda que o objetivo deste serviço é apoiar e não substituir a relação entre o Utilizador e os respectivos profissionais que prestam serviços na MedCouch,LDA..

2.7 A validade deste Acordo é anulada, imediatamente, caso responda falsamente a qualquer pergunta ou preste dados incorrectos.


3. Renúncias de responsabilidade

3.1 Não representamos nem realizamos qualquer garantia relativamente à precisão, fiabilidade ou fornecimento contínuo de quaisquer das informações incluídas neste Website. Os serviços e informações incluídos neste Website destinam-se a informação e uso geral e não a tratar dos seus requisitos específicos.

3.2 Todos os serviços/produtos comercializados no site www.wecareon.com encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa. A MedCouch, LDA. declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do País onde o Cliente-Utilizador usufruir do serviço. Assim, compete ao Utilizador verificar junto das autoridades locais as condições de utilização dos serviços que pretenda que lhe sejam prestados.

3.3 Reservamos o direito de, a nosso exclusivo critério, mas sem qualquer obrigação, realizar alterações ou melhorias, ou retirar ou corrigir qualquer erro ou omissão em qualquer parte do material, ou suspender ou encerrar o Website, sem aviso prévio, pelo que aconselhamos a sua consulta regular.

3.4 O acesso ao Website não implica para a MedCouch, LDA. a obrigação de controlar a inexistência de vírus ou qualquer outro elemento informático nocivo. Compete ao Utilizador ter disponíveis ferramentas adequadas para detectar e eliminar programas informáticos nocivos.

3.5 A MedCouch, LDA. não se responsabiliza pelos danos produzidos nos equipamentos informáticos dos Utilizadores ou de terceiros durante a navegação no Website.

3.6 Os nossos serviços e os materiais deste Website são fornecidos por nós "conforme se apresentam" e renunciamos expressamente qualquer e toda garantia (nos termos da cláusula 3.1, 3.2, 3.3, 3.4 e 3.5 acima), expressa ou implícita, na medida do permitido pela legislação aplicável.

3.7 Na medida máxima do permitido pela legislação aplicável, excluímos qualquer responsabilidade por reclamações, perdas, pedidos ou danos de qualquer tipo relativamente aos nossos serviços, informações e materiais fornecidos por nós, incluindo, sem limite, perdas ou danos directos, indirectos, incidentais ou consequenciais. Tal aplica-se quer tais reclamações, perdas ou danos decorram de delitos, direitos contratuais, negligência, direitos legais ou outros.

3.8 A sua visita e utilização deste Website e qualquer conflito sobre responsabilidade estão sujeitos a estas renúncias de responsabilidade e à legislação de Portugal.


4. Propriedade intelectual

4.1 Todo o material incluído e apresentado neste Website como, entre outros, textos e imagens, é protegido pelos nossos direitos de autor, de marca comercial ou outros semelhantes, ou pelos direitos de autor, de marca comercial ou outros semelhantes de terceiros, excepto nos casos onde tal seja expressamente indicado.

4.2 Reservamos todos os direitos e proibimos terminantemente qualquer utilização ou duplicação não autorizadas de qualquer conteúdo sujeito a direitos de propriedade intelectual contidos neste Website. Quaisquer direitos de impressão ou transferência com autorização legal limitam-se ao uso pessoal por parte do Utilizador. No entanto, não é permitida a utilização de qualquer material para quaisquer fins comerciais.

4.3 Quaisquer cópias das páginas deste Website que guarde, independentemente do meio, apenas podem ser utilizadas para visualização posterior ou para impressão de extractos para uso pessoal.

4.4 Excepto se tiver permitido expressamente por escrito, não é permitida a criação de uma base de dados, sob qualquer forma, a partir destas páginas Web.

4.5 Além disso, é vedado ao Utilizador:

4.5.1 Copiar, reproduzir, guardar (em qualquer meio ou formato), distribuir, transmitir, modificar ou criar obras derivadas da totalidade ou parte deste Website ou dos materiais ou software que fazem parte deste, ou que lhe sejam fornecidos através deste sem a nossa autorização prévia por escrito (que poderá ser concedida ou não a nosso exclusivo critério).

4.5.2 Utilizar este Website, materiais ou software para qualquer fim ilegal ou em contravenção de qualquer legislação aplicável, ou para atingir qualquer fim ou de qualquer forma que possa criar uma impressão falsa ou enganadora.

4.5.3 Carregar ou transmitir qualquer material difamatório, ofensivo ou obsceno, ou qualquer dispositivo, software, ficheiro ou mecanismo que possa interferir com o funcionamento deste Website ou dos sistemas que funcionam sobre este.

4.5.4 Estabelecer quaisquer ligações a este Website sem a nossa autorização prévia por escrito.

4.5.5 Permitir ou encorajar que outros infrinjam quaisquer das restrições acima descritas.

Reservamos o direito de instituir processos relativamente a qualquer violação das restrições acima descritas contra o Utilizador ou quaisquer terceiros, incluindo, entre outros, por danos ou perdas que possam ter sido incorridos em resultado de tal violação.


5. Realização de Marcações de consultas/sessões

Para a realização de marcações de consultas/sessões através do site www.couch.pt é necessário criar uma conta disponível online para o efeito em www.couch.pt/criarconta ,ou associado ao Profissional pretendido, indicando o Primeiro e Último nomes, o email, o telefone de contacto, o horário pretendido e o motivo da consulta/sessão.
É possível solicitar a remarcação da consulta/sessão até 24 horas antes da data acordada para realização da mesma. Qualquer pedido de remarcação solicitado após aquele período implica a não restituição do valor pago pela consulta/sessão.

Até à realização da consulta/sessão e caso algum dos dados não esteja correcto, poderá pedir de imediato a sua alteração.

Com vista a auxiliar quer o Cliente-Utilizador, quer o Profissional, a Couch.pt, LDA. dispõe de um sistema de notificações e confirmações que relembra os intervenientes da data e hora da consulta/sessão, não se responsabilizando, no entanto, pela presença de ambos no dia e hora marcados.

A validação do pedido de marcação implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, os presentes Termos e Condições de Utilização e de Contratação, disponíveis para consulta no site www.wecareon.com. Os dados registados pela WCO, LDA. constituem prova do conjunto de todo o tipo de transacções efectuadas entre a WCO, LDA. e o Cliente. É da responsabilidade da WCO, LDA. arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.


6. Pagamentos

Os pagamentos efectuados pelos Utilizadores pelos serviços contratados serão efectuados através dos meios disponibilizados, a cada momento, para o efeito, constantes no Website.
O pagamento é feito antecipadamente e deverá ser feito até 48 horas antes da realização da consulta/sessão. Apenas com a efectivação do pagamento e recebimento do mesmo, é que a consulta/sessão se encontra definitivamente confirmada.

A MedCouch, LDA. preocupa-se em assegurar que os meios disponibilizados são idóneos e seguros para o Utilizador.


7. Cancelamentos

7.1 O Utilizador-Cliente tem o direito a resolver o contrato, em qualquer momento e sem necessidade de justificação, no prazo de 14 dias contados desde a celebração do mesmo.

7.2 No prazo de 14 dias a contar da data em que a MedCouch,LDA. for informada da decisão de resolução do contrato, deve aquela reembolsar o Cliente de todos os pagamentos recebidos referentes a consultas/sessões ainda não prestadas.

7.3. O não pagamento do serviço solicitado até 48 horas antes da data agendada para prestação do mesmo implica o cancelamento automático daquela marcação.

7.4 A MedCouch, LDA. reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a marcação sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da WCO, LDA. bem como no caso de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.


8. Legislação Aplicável

Todas as compras/marcações efectuadas no site www.couch.pt encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e Contratação será submetido ao Tribunal Português competente, sem prejuízo do estatuído por normas imperativas de direito internacional e comunitário.


Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e Contratação foram actualizados no dia 23 de Janeiro de 2017.